DECRETO Nº 75941, DE 04 DE JULHO DE 1975. Extingue o 4 Esquadrão de Remonta e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 75.941 - DE 4 DE JULHO DE 1975.

Extingue o 4º Esquadrão de Remonta e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem as alíneas III e V do artigo 81 da Constituição e na conformidade do disposto no artigo 46 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,

DECRETA:

Art. 1º

Fica extinto o 4º Esquadrão de Remonta (Campo Grande - MT),

Art. 2º

O Ministro do Exército baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 3º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 4 de julho de 1975; 154º da Independência e 87º da República.

Ernesto Geisel

Sylvio Frota

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