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DECRETO Nº 40469, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Leandro de Paula Rodrigues a Pesquisar Talco, Amianto e Associados No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 40.469, DE 3 DE dezembro DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco, amianto e associados no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo, 87, número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco, amianto e associados (jazida da classe VI), em terrenos de sua propriedade nos lugares denominados Córrego do Meio e Boa Vista, distrito de Santa Rita de Ouro Preto, município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, numa área de vinte hectares (20ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice a duzentos e vinte metros (220m) no rumo magnético, vinte graus sudoeste (20ºSW) da confluência dos córregos Boa Vista e do Meio e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos metros (400m), norte (N); quinhentos metros (500m), leste (E).

Art. 2º

O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste...

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