December 07, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40465, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Reinaldo Lins Pimenta e Josephino Ottoni Alves a Pesquisar Quartzo, Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Serro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40466, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rosalvo Pereira Palma a Pesquisar Caulim No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40468, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Servulo Pereira a Pesquisar Schelita e Associados No Municipio de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 40469, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Leandro de Paula Rodrigues a Pesquisar Talco, Amianto e Associados No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40471, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr$ 9.000.000,00 para Atender, No Exercicio de 1955, Ao que Dispõe o Artigo 3 da Lei 2.470, de 28 de Abril de 1955.
- DECRETO Nº 40472, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Outorga a Prefeitura Municipal de São Francisco da Gloria, Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Dos Martins, Existente No Rio Gloria, Distrito de São Francisco da Gloria, Municipio do Mesmo Nome, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40473, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Grande a Instalar Uma Usina Termoeletrica Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 40474, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Transferencia de Duas Linhas de Sub-transmissão de The City Of Santos Improvements Company, Limited para os Serviços Publicos de Guaruja.
- DECRETO Nº 40475, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Companhia Luz e Força de Mococa a Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas.