LEI ORDINÁRIA Nº 12392, DE 04 DE MARÇO DE 2011. Institui o Ano de 2011 Como o Ano da Holanda No Brasil.

LEI Nº 12.392, DE 4 DE MARÇO DE 2011

Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Fica instituído o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Antonio de Aguiar Patriota

Anna Maria Buarque de Hollanda

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT