Lei nº 10.924 de 23/07/2004. DENOMINA 'JADIEL MATOS' O ANEL RODOVIARIO DE VITORIA DA CONQUISTA, NO ESTADO DA BAHIA.

LEI Nº 10.924, DE 23 DE JULHO DE 2004

Denomina "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, composto das alças Oeste e Leste como partes integrantes da BR-116.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Brasília, 23...

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