Lei nº 12.132 de 17/12/2009. INSTITUI O ANO DE 2009 COMO O ANO NACIONAL PATATIVA DO ASSARE.
LEI Nº 12.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
É instituído o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré, em comemoração ao centenário de nascimento do poeta.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília...
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