Lei nº 12.388 de 03/03/2011. CONFERE AO MUNICIPIO DE TAUBATE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O TITULO DE CAPITAL NACIONAL DA LITERATURA INFANTIL.

LEI Nº 12.388, DE 3 DE MARÇO DE 2011

Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

O Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional da Literatura Infantil.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda

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