Lei nº 13.423 de 27/03/2017. Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.423, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o

Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de março de 2017; 196o da Independência e 129o da República.

MICHEL TEMER Osmar Serraglio...

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