Lei nº 8.175 de 31/01/1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1991.
FERNANDO COLLOR
Zélia M. Cardoso de Mello
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1991.
I - Adendo I
I.1 Onde se lê (pág. 3):
Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial - 33.559.517
Leia-se:
Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial - 33.799.517
I.2. Onde se lê (pág. 3):
BR-101/PE - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL (Km 214,2 a Km 153,3)
Leia-se:
BR-101/PE - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL (Km 153,3 a Km 214,2)
I.3. Onde se lê (pág. 3):
BR-135/MA - Divisa MA/PI - Presidente Dutra - Entroncamento - BR-320
Leia-se:
BR-135/MA - Divisa MA/PI - Presidente Dutra - Entroncamento - BR-230
I.4. Onde se lê (pág. 3):
BR-135/PI - Redenção de Gurgeia - C. Castro
Leia-se:
BR-135/PI - Redenção do Gurgueia - Cristino Castro
I.5. Onde se lê (pág. 3):
BR-153/GO - Goiânia - Prof. Jamil (Km 1.295,0 a Km 1.345,0)
Leia-se:
BR-153/GO - Goiânia - Prof. Jamil (Km 1.295,0 a Km 1.345,1)
I.6. Onde se lê (pág. 4):
BR-230/PB - Caiá - Campina Grande (Km 82,3 a Km 146,0)
Leia-se:
BR-230/PB - Divisa PB/CE - Caiá - Campina Grande (Km 82,3 a Km 146,0)
I.7. Onde se lê (pág. 4):
BR-316/MA - Divisa PA/MA - Divisa MA/PI (Km 0 a Km 55,32)
Leia-se:
BR-316/MA - Divisa PA/MA - Divisa MA/PI (Km 0 a Km 55,3)
I.8. Onde se lê (pág. 4):
BR-316/PA - Divisa PA/MA - Belém (Km 62,0 a Km 277,5)
Leia-se:
BR-316/PA - Belém - Divisa PA/MA (Km 62,0 a Km 277,5)
I.9. Onde se lê (pág. 4):
BR-319/AM - Km 22 - Autaves
Leia-se:
BR-319/AM - Km 22 - Autazes
I.10. Onde se lê (pág. 4):
BR-363/PE - Alto da Bandeira - Vila dos Remédios
Leia-se:
BR-363/PE - Alto da Bandeira - Vila dos Remédios (FN)
II - 22000 - Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
II.1. 22101 - Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
II.1.1. Onde se lê (pág. 245):
04.040.0031.1222.0041 - Eletrificação Rural em Januária (MG)
Leia-se:
04.040.0031.1222.0041 - Eletrificação Rural na Escola Agrotécnica Federal de Januária (MG)
II.2. 22203 - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
II.2.1. Onde se lê (pág. 264):
04.054.0297.1267.0100 - Construção de Pequenas Barragens no Rio Mamona (MG)
Leia-se:
04.054.0297.1267.0100 - Construção de Pequenas Barragens no Rio Mamonas em Mato Verde (MG)
II.2.2. Onde se lê (pág. 264):
04.054.0297.1267.0102 - Barragem na Região de Canião - Boa Vista (MG)
Leia-se:
04.054.0297.1267.0102 - Barragem na Região de Canião - Boa Vista em Francisco Sá (MG)
II.2.3. Onde se lê (pág. 264):
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