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DECRETO Nº 39710, DE 08 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Leopoldo Campolina Diniz a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 39.710, DE 8 DE AGÔSTO DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Diniz a pesquisar quartzo e associados no município de Bocaiuva, Estado de Minas gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940, (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Diniz a pesquisar quartzo e associados - (jazida de classe VI) - em terrenos situados no lugar denominado Pequizeiro, distrito de Conceição do Barreiros, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, numa área de quatrocentos e quarenta e sete hectares e quarenta e oito ares (447,48ha), delimitada por um quadrilátero, que tem um vértice na confluência dos córregos da cabeluda e São Félix, e os lados, a partir dêsse vértice, os seguinte cumprimentos e rumos magnéticos: dois mil setecentos e oitenta metros (2.780m); oitenta graus sudoeste (80ºSW); mil seiscentos e noventa e cinco metros (1.695m); dez graus noroeste (10ºNW); dois mil e quinhentos metros (2.500m); oitenta graus nordeste (80ºNE); mil setecentos e vinte metros (1.720m), dezenove graus sudeste (19ºSE).

Art. 2º

O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto...

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