DECRETO Nº 97071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Localiza Unidade Aerea do Ministerio da Aeronautica.

DECRETO N° 97.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988

Localiza Unidade Aérea do Ministério da Aeronáutica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, incisos IV e VI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1°

Fica localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, o Décimo Sexto Grupo de Aviação (16° GAv).

Art. 2°

O Ministro de Estado da Aeronáutica baixará os atos necessários à execução deste Decreto.

Art. 3°

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 21 de novembro de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSÉ SARNEY

Octávio Júlio Moreira Lima

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