November 22, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 97070, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 74.557, de 12 de Setembro de 1974, que Criou a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
- DECRETO Nº 97072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Altera Dispositivos do Decreto 94.712, de 31 de Julho de 1987.
- DECRETO Nº 97075, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, o Credito Suplementar de Cz 144.100.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios da Aeronautica, do Exercito e da Marinha, o Credito Suplementar de Cz 76.130.666.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97077, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Orçamento da União, em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cz 36.993.415.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97078, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar de Cz 170.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97079, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Autoriza a Casa da Moeda do Brasil - Cmb a Proceder Ao Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 97080, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Autorizado da Petrobras Fertilizantes S.a. - Petrofertil.
- DECRETO Nº 97082, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Historia e Geografia da Faculdade de Filosofia 'cora Coralina'.