DECRETO Nº 29726, DE 28 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Honold Reis a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 29.726, DE 28 DE JUNHO DE 1951.
Autoriza o cidadão brasileiro Luis Honold Reis a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de...
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