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DECRETO Nº 31862, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Magnezita S. A. a Pesquisar Magnezita, Talco e Associados, Municipio de Brumado, Estado da Bahia.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 31.862, DE 27 de novembro de 1952.

Autoriza a Magnezita, talco e associados, no município de Brumado, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando a atribuição que lhe confere o artigo 87, n.º I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)

decreta:

Art. 1º

Fica autorizada a Magnezita S. A. a pesquisasr magnesita, talco e associados em terrenos de sua propriedade situados no imóvel Fazenda Teodósio, na serra das Éguas, distrito e muncípio de Brumado, Estado da Bahia, numa área de cento e noventa hectares e oitenta ares ?m (190,80 há), delimitada por um polígono irregualar que tem um vértice no cruzamento do riacho Boa Vista, com o caminho de Brumado para o local Piraja, e os lados , a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: -m cento e cinqüenta metros (150 m.), norte (N); mil duzentos e cinqüenta e um metros e sessenta e um graus e vinte e quatro minutos noroeste ? (61º 24? NW); mil oitocentos e cinqüenta metros (1.850 m.), quarenta e seis graus noroeste (46º NW); novecentos e cinqüenta metros (950 m., quarenta e quatro graus sudoeste ? (44º SW); mil oitocentos e cinqüenta metros (1.850 m.;), quarenta e seis gruas sudeste (46º SE); novecentos e cinqüenta metros (950 m.), quarenta e quatro graus nordeste (44.º...

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