December 03, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31856, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Icominas S.a. - Empresa de Mineração - a Pesquisar Minerios de Ferro, de Manganes e Associados, No Municipio de Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31857, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Godofredo Pinto, Oscar de Luna Freire, Heller Redo Barroso e Walter Lemos Batista, a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 31858, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Diamantino Nery, a Pesquisar Minerio de Cobre, Vanadio, Titanio, Ouro e Associados No Municipio de Foz do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 31859, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Carneiro Sobrinho a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 31860, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Pesquisar Xisto Argiloso e Associados, No Municipio de Santana do Parnaiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31861, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Sociedade de Mineração Pitangui Ltda., - 'sompit' - a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Saude, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 31862, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Magnezita S. A. a Pesquisar Magnezita, Talco e Associados, Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 31863, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira Jamila Jacob Curi a Pesquisar Quartzo e Associados, No Municipio de Bocaiuva, Estados de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31864, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Renova o Decreto 28.215, de 7 de Junho de 1950.