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DECRETO Nº 6456, DE 13 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação de Medalha 'herois de 58' e da Outras Providencias.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 4 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 6.456, DE 13 DE MAIO DE 2008.

Dispõe sobre a criação da Medalha ?Heróis de 58? e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o

Fica criada a Medalha ?Heróis de 58?, em comemoração aos cinqüenta anos da primeira conquista do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, realizada na Suécia, em 1958, destinada a laurear todos os atletas e integrantes da comissão técnica da seleção brasileira que se sagraram campeões mundiais nessa competição, nos termos deste Decreto.

Parágrafo único. A honraria de que trata o caput será concedida, ainda, como homenagem post mortem e entregue ao parente vivo mais próximo, na ordem de vocação hereditária descrita no art. 1.829 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Art. 2o

As demais disposições acerca da concessão da Condecoração a que se refere este Decreto serão de responsabilidade do Ministério do Esporte.

Art. 3o

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de maio de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Orlando Silva de JesusJúnior

Este texto não substitui o publicado no...

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