DECRETO Nº 35509, DE 17 DE MAIO DE 1954. da Nova Classificação as Localidades de que Trata a Lei 1.316, de 20 de Janeiro de 1951.
DECRETO Nº 35.509, DE 17 DE MAIO DE 1954.
Dá nova classificação às localidades de que trata a Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
DECRETA:
A classificação de que trata o art. 1º do Decreto nº 30.810, de 2 de maio de 1952, pessa a ser a seguinte:
Categoria A
Barranco Branco - Bela Vista do Norte - Casalvasco - Corixa - Içá - Ilha da República - Abrolhos - Ilha da Trindade - Príncipe da Beira - Rio Apa - Tabatinga - Tocantins - Pôrto Esperidião - Vila Bittencourt - Eiunepé - Forte Pôrto Carrero - Bôca do Acre - Guaíba - Pôrto Murtinho - Uaupés - Foz do Iguaçu - Guaíra - Pôrto Mendes - Bela Vista - Pôrto Esperança - São Luiz de Caceres e localidades situadas nos Territórios Federais de Fernando de Noronha - Rio Branco - Amapá - Acre e Guaporé.
Categoria B
Distrito Federal - Niterói - São Gonçalo - Duque de Caxias - Nova Iguaçu - São Paulo - Quitaúna - Santos - Guarujá - Campinas - São Vicente - Palmas - Guarapuava - Castro - Lapa - Rio Negro - Ilha do Mel - União da Vitória - Clevelândia - Mafra - Pôrto União - Xapecó - Dionisio Cerqueira - Itapiranga - São Luiz Gonzaga - Santa Rosa - São Borja - Itaqui - Santiago - Quaraí - Três Passos - Icoí - Rosário - Dom Pedrito - Juiz de Fora - Santos Dumont - Uberaba - Uberlândia - Lagoa Santa - Poços de Caldas - Januária - Irapora - São Francisco - Petrolina - Barreira - Bom Jesus da Lapa - Joazeiro - Barra - Paulo Afonso - Ipameri - Goiás e demais localidades dos Estados de Mato Grosso - Amazonas - Pará - Maranhão e Piauí.
Categoria C
Fortaleza - Camocim - Crato - Araci - Joazeiro do Norte - Sobral - Russas - Maranguape - Itapagé - Baturité - Quixeramobim - Lavras - Missão Velha - Jaguaribe - Assaré - Crateús - Ipú - Granja - Natal - Areia Branca - Macau - Mossoró - Ceará Mirim - São José do Mipimbu - Itaretama - Currais Novos - Jardim do Seridó - Patu - João Pessoa - Campina Grande - Cabedelo - Patos - Santa Rita - Itabaina - Bananeiras - Alagoa Grande - Soledade - Pombal - Recife - Olinda - Vila Marechal Floriano - Caruaru - Garanhus - Cabo - Barreiros - Palmeares - Catende - Quipapá - Vitória de Santo Antão - São Lourenço da Mata - Paulista - Bom Jardim - Nazaré da Mata - Ribeirão - Gravatá - São Caetano - Belo Jardim - Arco Verde - Afogados de Ingazeira - Serra Talhada - Salgueiro - Ouricuri - Maceió - Penedo - Rio Largo - São Miguel dos Campos - São Luiz de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO