May 17, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35492, DE 12 DE MAIO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Thiago Ribeiro a Pesquisar - Agua Mineral, No Municipio de Assis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35495, DE 13 DE MAIO DE 1954. Cria a Comissão Permanente de Comunicações das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35497, DE 13 DE MAIO DE 1954. Torna Sem Efeito o Decreto 33.010, de 11 de Junho de 1953, Altera a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Diretoria de Engenharia da Marinha, Aprovada Pelo Decreto 33.067 de 16 de Junho de 1953, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35498, DE 13 DE MAIO DE 1954. Torna Sem Efeito os Decretos 33.066, de 16 de Junho de 1953, e 33.122, de 23 de Junho de 1953, que Altera a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Diretoria do Pessoal da Marinha, Aprovada Pelo Decreto 33.133, de 24 de Junho de 1953, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35499, DE 13 DE MAIO DE 1954. Retifica o Decreto 33.187, de 26 de Junho de 1953, que Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Conselho do Almirantado do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35500, DE 13 DE MAIO DE 1954. Modifica os Artigos 2 e 3 do Decreto 33198 de 29/06/53, que Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Serviço Geral do Edificio do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 35501, DE 13 DE MAIO DE 1954. Retifica o Decreto 33287 de 14/06/53 que Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Departamento de Assistencia Social do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35508, DE 17 DE MAIO DE 1954. Cria a Comissão para Superintender os Transportes e o Financiamento da Produção Agricola No Norte do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35509, DE 17 DE MAIO DE 1954. da Nova Classificação as Localidades de que Trata a Lei 1.316, de 20 de Janeiro de 1951.