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DECRETO Nº 37732, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Jose do Amaral a Pesquisar Feldspato, Mica, Caulim e Associados No Municipio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 37.732, DE 9 DE AGÔSTO DE 1955.

Autoriza o cidadão brasileiro Manoel José do Amaral a pesquisar feldspato, mica, caulim e associados, no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro, Manoel José do Amaral a pesquisar feldspato, mica, caulim e associados, em terrenos de sua propriedade, numa área de onze hectares e trinta ares (11,30 ha), no imóvel Fazenda Boa Vista, distrito e município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, e delimitada por um triângulo que tem um vértice a oitocentos e vinte e cinco metros (825m), no rumo magnético setenta e dois graus sudeste (72º SE) da confluência do córrego Barnabé, no Rio São João e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos metros (500m), setenta e seis graus sudeste (76º SE); quatrocentos e noventa metros (490m), trinta e seis graus e trinta minutos sudoeste (36º 30? SW); quinhentos e cinqüenta metros (550m), vinte e um graus noroeste (21º NW).

Art. 2º

O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste...

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