August 11, 1955
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 37717, DE 08 DE AGOSTO DE 1955. Outorga Concessão a Petropolis Rio Difusora S.a. para Instalar Uma Estação de Radiodifusora de Frequencia Tropical.
- DECRETO Nº 37718, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Receber a Doação de Um Terreno de Guajara-mirim, Territorio Federal do Guapore.
- DECRETO Nº 37723, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Cassa a Autorização Concedida a Urbania Capitalização S.a., Com Sede Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 37726, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Declara Caduco o Decreto 29.610 de 30 de Maio de 1951.
- DECRETO Nº 37727, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza a Cidadã Brasileira Ivone Pupo Felicissio a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37728, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza 'sila' Senfft Irmãos Limitada a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 37729, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alcides Francisco de Castro Junqueira a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37730, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Marques Junior a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37732, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Jose do Amaral a Pesquisar Feldspato, Mica, Caulim e Associados No Municipio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.