DECRETO Nº ., DE 09 DE MARÇO DE 2000. Declara de Utilidade Publica a Academia Feminina Mineira de Letras, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte/mg, e Outras Entidades.
LocalizaÁ„o do texto integral
†
†
Decreto de 9 de marÁo de 2000.
††††Declara de utilidade p˙blica a Academia Feminina Mineira de Letras, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, e outras entidades.
††††O VICE-PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no exercÌcio do cargo de PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
††††Decreta:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ACADEMIA FEMININA MINEIRA DE LETRAS, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ n∫ 42.780.080/0001-95 (Processo MJ n∫ 16.851/99-07);
††††II - ARCO - ASSOCIA«√O BENEFICENTE, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CNPJ n∫ 66.862.657/0001-76 (Processo MJ n∫ 13.007/99-34);
††††III - ASA - ASSIST NCIA SOCIAL DE ARAGUAÕNA, com sede na cidade de AraguaÌna, Estado do Tocantins, portadora do CNPJ n∫ 02.116.036/0001-60 (Processo MJ n∫ 14.590/98-65);
††††IV - ASSIST NCIA SOCIAL MARIANA DE PACAEMBU - ASMP, com sede na cidade de Pacaembu, Estado de S„o Paulo, portadora do CNPJ n∫ 53.526.281/0001-87 (Processo MJ n∫ 15.136/99-58);
††††V - ASSOCIA«√O " A PALAVRA DE DEUS", com sede na cidade de Limeira, Estado de S„o Paulo, portadora do CNPJ n∫ 54.013.487/0001-76 (Processo MJ n∫ 11.839/99-16);
††††VI - ASSOCIA«√O ARNALDO GILBERTI, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CNPJ n∫ 00.433.673/0001/35 (Processo MJ n∫ 4.316/98-97);
††††VII - ASSOCIA«√O BATISTA DE ASSIST NCIA SOCIAL - ABAS, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ n∫ 17.177.874/0001-11 (Processo MJ n∫ 2.173/98-61);
††††VIII - ASSOCIA«√O DAS MULHERES PELA EDUCA«√O, com sede na cidade de Osasco, Estado de S„o Paulo, portadora do CNPJ n∫ 53.417.887/0001-84 (Processo MJ n∫ 15.602/99-69);
††††IX - ASSOCIA«√O DE APOIO ¿ CRIAN«A COM NEOPLASIA DO RIO DE JANEIRO - AACN-RJ, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CNPJ n∫ 68.782.036/0001-08 (Processo MJ n∫ 08001.010230/99-47);
††††X - ASSOCIA«√O DA CRIAN«A E ADOLESCENTE DE PARANAGU¡ - ACAP, com sede na cidade de Paranagu·, Estado do Paran·, portadora do CNPJ n∫ 80.299.753/0001-89 (Processo MJ n∫ 4.440/98-16);
††††XI - ASSOCIA«√O DE PAIS DO EXCEPCIONAL GOTA DE ORGULHO - APEGO, com sede na cidade de Goi‚nia, Estado de Goi·s...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO