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DECRETO Nº 38900, DE 15 DE MARÇO DE 1956. Altera a Redação da Alinea C do Item Iii - Primeiro do Artigo 1 do Decreto 30.034, de 1 de Outubro de 1951.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 38.900, DE 15 DE MARÇO DE 1956.

Altera a redação da alínea ?C? do item III-1, do artigo 1.º do Decreto n.º 30.034, de 01-10-1951.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º

A alínea ?C? do item III - Na Aeronáutica - 1. Categoria ?A?, do artigo 1.º do Decreto número 30.034, de 01-10-1951, passa a vigorar com a seguinte redação:

?c Infantaria do Guarda?

Art. 2º

O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1956, 135º da Independência e 68º da República.

Juscelino Kubitschek

Vasco Alves Seco

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