March 17, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38900, DE 15 DE MARÇO DE 1956. Altera a Redação da Alinea C do Item Iii - Primeiro do Artigo 1 do Decreto 30.034, de 1 de Outubro de 1951.
- DECRETO Nº 38905, DE 15 DE MARÇO DE 1956. Altera Sem Aumento de Despesa as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios Mensalistas do Estabelecimento Central de Material de Intendencia e do Deposito Central de Armamento (antigo Deposito Central de Material Belico) de Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 38848, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede a Empresa de Navegação e Transportes Maritimos e Fluviais 'caboto' Ltda, Autorização para Funcionar Como
- DECRETO Nº 38855, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza a Empresa Brasileira de Cromo Ltda. a Pesquisar Minerio de Ouro, Diamantes e Associados No Municipio de Saude, Est. da Bahia. Saude, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 38888, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Carlos Junior a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38889, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Jose Balbino de Moraes, Paulo Balbino de Morais e Heraclito da Motta Luiz a Pesquisar Calcario No Municipio de Santana de Parnaiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38890, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Solon Silveira Bueno a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Jacaraci, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 38891, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Simon Wallach a Pesquisar Marmore No Municipio de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 37934, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa de Credito Circulista, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo.