DECRETO Nº 97546, DE 01 DE MARÇO DE 1989. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas, Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
DECRETO N.° 97.546, DE 1° DE MARÇO DE 1989
Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas, com os limites que especifica e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere os artigos 84, item IV, e 225, item III, da Constituição e nos termos do artigo 5°, alínea ?b?, da Lei n.° 4.771, de 15 de setembro de 1965,
DECRETA:
NORTE Partindo da nascente do Rio Pukimabuei na linha de fronteira Brasil-Venezuela segue para Leste por esta até o ponto onde a linha divisória entre o Estado de Roraima e o Estado do Amazonas encontra com a linha de fronteira com a Venezuela.
LESTE Partindo do ponto anteriormente descrito segue pela linha divisória entre o Estado de Roraima e o Estado do Amazonas até o ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas 00°53'N e 62°29'WGr, localizado na cabeceira do Igarapé da Onça; daí segue a montante por este até o ponto 2, de coordenadas geográficas aproximadas 00°45'N e 62°33'WGr, localizado na confluência desse igarapé e o Rio Demini; daí segue a jusante por este até o ponto 3 de coordenadas geográficas aproximadas 00°41'N e 62°37'WGr, localizado na confluência desse rio e o Igarapé Mauari
SUL Do ponto anterior segue a montante pelo Igarapé Mauari até o ponto 4 de coordenadas geográficas aproximadas 00°45'N e 62°40'30"WGr, localizado na cabeceira desse igarapé; daí segue em linha reta para Oeste até o ponto 5, de coordenadas geográficas aproximadas 00°45'N e 62°47'WGr, localizado no Rio Luafiti; daí segue a montante por este até o ponto 6, de coordenadas geográficas aproximadas 00°59'30"N e 62°53'30"WGr, localizado na cabeceira desse igarapé; daí segue em linha reta até o ponto 7, de coordenadas geográficas aproximadas 01°01'30"N e 62°53'30"WGr, localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí segue a jusante pelo igarapé principal até o ponto 8, de coordenadas geográficas aproximadas 01°02'N e 62°46'30"WGr, localizado na foz desse igarapé no Rio Demini; daí segue a montante por este até o ponto 9, de coordenadas geográficas aproximadas 01°16'30"N e 63°04'30"WGr, localizado na confluência dos Rios Demini e Ananaliua; daí segue a montante por este até o ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 01°23'30"N e 63°02'WGr, localizado na confluência desse rio e um igarapé sem denominação; daí segue a montante por este até o ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 01°34'30"N e 63°06'WGr, localizado na...
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