March 02, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97545, DE 01 DE MARÇO DE 1989. Cria, No Estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima, Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97546, DE 01 DE MARÇO DE 1989. Cria, No Estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas, Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97547, DE 01 DE MARÇO DE 1989. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97548, DE 01 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Atualização Monetaria Dos Saldos Devedores de Contratos No Ambito Dos Sistemas Financeiros da Habitação e do Saneamento (sfh e Sfs) e da Outras Providencias.