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DECRETO Nº 62454, DE 22 DE MARÇO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação Barão de Souza Queiroz de Proteção a Infancia', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 4 Citado por Related
Vincent

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DECRETO Nº 62.454, DE 22 DE MARÇO DE 1968.

Declara de utilidade pública a "Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do processo M.J., número 30.252, de 1966,

decreta:

Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Brasília, 22 de março de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. Costa e Silva

Luís Antonio da Gama e Silva

RET01+++

DECRETO Nº 62.454, DE 22 DE MARÇO DE 1968.

Declara de utilidade pública a "Associação Barão de Suoza Queiroz de Proteção á Infância" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

(Publicado no Diário Oficial -...

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