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DECRETO Nº 38946, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Crisostomo Rosa a Pesquisar Quartzo No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

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Vincent

DECRETO Nº 38.946, DE 26 DE MARÇO DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro João Crisóstomo Rosa a pesquisar quartzo no município de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro João Crisóstomo Rosa a pesquisar quartzo, em terrenos devolutos no lugar denominado Datas de Cima, distrito de Datas município de Diamantinas, Estado de Minas Gerais, numa área de duzentos e dez hectares trinta e cinco ares e setenta e cinco centiares (210,3575ha), delimitado por um polígono irregular que tem um vértice na confluência do córrego Tenda no ribeirão Datas e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e oitenta e oito metros (388m), trinta e seis graus quinze minutos nordeste (86º15?NE); mil cento e noventa metros (1190m), dezesseis graus quinze minutos noroeste (16º15?NW);mil trezentos e cinqüenta metros (1350m), sessenta e dois graus sudoeste (62ºSW); mil quinhentos e oitenta metros (1580m), vinte e três graus sudoeste (23ºSW); quatrocentos e cinquenta metros (450m), leste (E); seiscentos e setenta e três metros (673m), dezenove graus nordeste (19ºNE).

Art. 2º

O título da autorização de...

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