DECRETO Nº 35299, DE 31 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Frederico de Souza Martins a Pesquisar Cassiterita, Minerio de Ouro e Associados No Municipio de Rezende Costa, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 35.299, DE 31 DE MARÇO DE 1954.

Autoriza o cidadão brasileiro José Frederico de Sousa Martins a pesquisar cassiterita, minério de ouro e associados no município de Rezende de Costa, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro José Frederico de Sousa Martins a pesquisar cassiterita, minérios de ouro e associados em terrenos de Pedro Maia, Américo Carlos Rezende, Antônio Olímpio de Rezende, herdeiros de João Tiodolindo e Domício Pinto de Rezende, Ademar Arão e João Sousa Oliveira, abrangendo leito e margens do córrego dos Paulas, e trechos dos imóveis Fazenda Pinheiros, Tapera Grande, Pedra Preta, Cataúa, Sobrado, Andrade, Vargem e Curralinho dos Paulas, situados, no distrito e município de Rezende Costa, Estado de Minas Gerais, numa área de quinhentos hectares (500 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a trezentos e quarenta metros (340m) no rumo magnético de vinte graus noroeste (20º NW) da confluência dos córregos do Macuco e dos Paulas e os lados a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cinco mil cento e cinqüenta metros (5.150m), trinta e um graus e trinta minutos noroeste (31º 30? NW); mil setecentos e sete metros (1.707m), dez graus e trinta minutos nordeste (10º 30? NE); trezentos e setenta metros (370m), setenta e oito graus noroeste (78º NW); mil oitocentos e trinta metros (1.830m), doze graus e trinta minutos sudoeste (12º 30? SW); cinco mil setecentos e setenta metros (5.770m), trinta e um graus sudeste (31º SE); dois mil setecentos e trinta metros (2.730m)...

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