April 05, 1954
Decreto
- Decreto nº 35.312 de 02/04/1954. DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FISCAIS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
- DECRETO Nº 35167, DE 08 DE MARÇO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Direito de Ocupação de Terreno Acrescido de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35290, DE 30 DE MARÇO DE 1954. Concede Autorização para Funcionamento de Cursos da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras do Instituto Nossa Senhora de Lourdes.
- DECRETO Nº 35188, DE 12 DE MARÇO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Fração Ideal de Dominio Util de Terreno de Marinha que Menciona Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 35298, DE 31 DE MARÇO DE 1954. Renova o Decreto 30.309 de 20 de Dezembro de 1951.
- DECRETO Nº 35299, DE 31 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Frederico de Souza Martins a Pesquisar Cassiterita, Minerio de Ouro e Associados No Municipio de Rezende Costa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35300, DE 31 DE MARÇO DE 1954. Autoriza a Companhia Brasileira Industrial de Pesquisas e Mineração a Pesquisar Mica, Pedras Coradas e Associados, No Municipio de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35301, DE 01 DE ABRIL DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alcenor de Oliveira Correia a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Matozinhos, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35302, DE 01 DE ABRIL DE 1954. Autoriza a Companhia Niquel Tocantins a Pesquisar Ouro Aluvionar e Associados No Municipio de Niquelandia, Estado de Goias.