DECRETO Nº 97605, DE 31 DE MARÇO DE 1989. Altera os Incisos I e Vi do Artigo 1 do Decreto 97.557, de 07 de Março de 1989, que Fixa os Efetivos do Exercito para 1989.
DECRETO N° 97.605, DE 31 DE MARÇO DE 1989
Altera os incisos I e VI do artigo 1° do Decreto n° 95.557, de 7 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 7.150, de 1° de dezembro de 1983,
DECRETA:
Os Quadros mostrados nos incisos I (Oficiais ¾ Generais) e VI (Total Geral dos Efetivos Distribuídos) do artigo 1° do Decreto n° 97.557, de 7 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989, passam a vigorar nos termos que se seguem:
I - Oficiais-Generais
Combatentes
Serviços
Posto
A partir de 01 abr. 89
A partir de 01 nov. 89
Intendência
Médicos
Engenheiros Militares
A partir de 01 abr.89
A partir de 01 nov. 89
Gen.Ex
14
14
-
-
-
14
14
Gen.Div
37
37
1
1
3
42
42
Gen-Bda
81
84
4
4
10
99
102
TOTAL
132
135
5
5
13
155
158
VI - Total Geral dos Efetivos Distribuídos
Especificação
Quantidade
A partir de 01 abr. 89
A partir de 01 nov. 89
Oficiais Generais
155
158
Carreira
13.310
13.310
Oficiais
Temporários
5.057
5.057
SOMA
18.367
18.367
Subtenentes
Carreira
27.411
27.411
e
Temporários
9.112
9.112
Sargentos
SOMA
36.523
36.523
Taifeiros
860
860
Cabos e Soldados
134.684
134.684
Total
190.589
190.592
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 31 de março de 1989; 168° da Independência e 101° da República.
JOSÉ SARNEY
Leonidas Pires Gonçalves
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