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DECRETO Nº 53798, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lazaro de Souza Moraes a Pesquisar Feldspato e Quartzo No Municipio de Socorro, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Decreto nº 53.798, de 23 de março de 1964.

Autoriza o cidadão brasileiro Lázaro de Souza Moraes a pesquisar feldspato e quartzo no município de Socorro, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Lázaro de Souza Moraes a pesquisar feldspato e quartzo em terrenos de propriedade de Adelaide de Souza, Roque de Souza Moraes e Lázaro de Souza Moraes, no lugar denominado Bairro Pedra Branca, distrito e município de Socorro, Estado de São Paulo, numa área de quatro hectares trinta e um ares e noventa e três centiares (4.3193 há) delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a seiscentos e oitenta e um metros (981m) no rumo magnético de sessenta graus e trinta e oito minutos noroeste (60º 38? NW) da torre da Capela de Santa Terezinha e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dezenove metros e noventa centímetros (19,90m) quatro graus cinqüenta e cinco minutos sudoeste (4º 55? SW); trinta e três metros e setenta e três centímetros (33,73m), trinta e seis graus e dezoito minutos sudoeste (36º 18? SW); trinta e cinco metros vinte e dois centímetros (35,22m), dez graus, vinte e dois minutos sudoeste (10º 22? SW); quarenta metros e vinte centímetros (40,20m), dezenove graus trinta e quatro minutos sudoeste (19º 34? SW); vinte e oito metros cinqüenta e dois centímetros (28,52m), cinco graus dezessete minutos sudeste (5º 17? SE); vinte e sete metros trinta centímetros (27,30m), treze graus quarenta e três minutos sudoeste (13º 43? SW); trinta e dois metros quarenta e sete centímetros (32,47m), trinta e cinco graus vinte e cinco minutos sudoeste (35º 25? SW); trinta e dois metros e trinta centímetros (32,30m), trinta e sete graus dez minutos sudoeste (37º 10? SW); vinte e três metros trinta centímetros (23,30m), trinta e um graus e cinco minutos sudoeste (31º 05? SW); vinte metros e quarenta centímetros (20,40m), setenta e um graus trinta e sete minutos sudoeste (71º 37? SW); quarenta e seis metros noventa e quatro centímetros...

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