April 01, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.870 de 30/03/1964. RETIFICA A PORTARIA 395, DE 4 DE JUNHO DE 1962, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53722, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Concede a Companhia de Seguros Luzo-brasileira, Autorização para Funcionar e a Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 53797, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Custodio Netto Jr., a Pesquisar Aluviões Auriferos, No Municipio de São Felix do Xingu, Estado do Para.
- DECRETO Nº 53798, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lazaro de Souza Moraes a Pesquisar Feldspato e Quartzo No Municipio de Socorro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53799, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Hugo Ferraz Porto a Pesquisar Feldspato No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53800, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ruy Teixeira Leite a Pesquisar Diamantes No Municipio de Andarai, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 53804, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Estende Ao Pessoal Maritimo e Naval do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis o Disposto Nos Contratos Coletivos de Trabalho em Vigor.
- DECRETO Nº 53805, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Delalibera a Pesquisar Feldspato No Municipio de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53807, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Candido Ribeiro a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.