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DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres do Centro Educacional Imaculada Conceição, Com Sede Na Cidade de Salvador/ba.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 21 DE MAR«O DE 1996

††††Declara de utilidade. p˙blica a AssociaÁ„o de Pais e Mestres do Centro Educacional Imaculada ConceiÁ„o, com sede na cidade de Salvador/BA.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e no. art. 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

††††DECRETA:

††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:

††††ASSOCIA«√O DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEI«√O, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, portadora do CGC. n∫ 15.236.607/0001-42 (Processo MJ n∫ 14.734/93-79);

††††CENTRO SOCIAL COMUNIT¡RIO DE JERIQUARA, com sede na cidade de Jeriquara, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 47.049.945/0001-61 (Processo MJ n∫ 108/94-02);

††††CÕRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE GUARUJ¡, com sede na cidade de Guaruj·, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 48.707.319/0001-88 (Processo MJ n∫ 17.390/94-59);

††††COMUNIDADE MISSION¡RIA DE VILLAREGIA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 25.457.946/0001-02 (Processo MJ n∫ 12.387/94-67);

††††COMUNIDADE REDENTOR, com sede na cidade de TeutÙnia, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 89.778.278/0001-06 (Processo MJ n∫ 23.277/95-10);

††††CURSO JOS… DE ANCHIETA, com sede na cidade de NiterÛi, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC n∫ 30.127.401/0001-78 (Processo MJ n∫ 15.934/95-65);

††††FUNDA«√O M…DICO HOSPITALAR DO CONGO, com sede na cidade do Congo, Estado da ParaÌba, portadora do CGC n∫ 09.156.860/0001-93 (Processo n∫ 25.359/94-64);

††††FUNDA«√O S√O SEBASTI√O DE ESPINOSA...

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