March 22, 1996
Decreto
- Decreto de 21/03/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE BERÇARIO IRMÃ CATARINA, COM SEDE NA CIDADE DE BAURU/SP E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 21/03/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIçÃO, COM SEDE NA CIDADE DE SALVADOR/BA.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MARÇO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Creche Berçario Irmã Catarina, Com Sede Na Cidade de Bauru/sp e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres do Centro Educacional Imaculada Conceição, Com Sede Na Cidade de Salvador/ba.
- DECRETO Nº 1841, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Altera o Periodo de Realização da X Conferencia Nacional de Saude.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Altera o Artigo 5 da Resolução 68, de 1993, que Autorizou a Celebração de Acordo-quadro Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Relativo Ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Assumir as Dividas da Caixa Economica Estadual Junto a Caixa Economica Federal e a União, No Valor de R$ 68.132.784,64 (sessenta e Oito Milhões, Cento e Trinta e Dois Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Quat...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Autoriza o Municipio de Osasco - Sp a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de Osasco - Lftmo, Cujos Recursos Serão Destinados a Liquidação da Setima Parcela de Precatorios Judiciais, Bem Como Dos Complementos da Primeira a Sexta Parcelas.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Missioneira Sete Povos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Natal Reis Magos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cidade de Goias Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Ze Ribeiro - Funzer para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Taperoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Rede Mineira de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Marumby Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm Vale do Sol Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Caparao Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a S/a Correio Braziliense para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Central Missioneira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.