Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 300, DE 04 DE MAIO DE 1953. Autoriza a Mesa da Camara Dos Deputados a Construir Um Mausoleu No Cemiterio de São João Batista No Local Onde Se Acha Sepultado o Deputado Jose Monteiro Soares Filho.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

Resolução nº 300, de 4 de Maio de 1953

Estabelece providências para a construção do mausoléu do Deputado Soares Filho.

Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO

Art. 1º

A Mesa da Câmara providenciará no sentido de que seja construído um mausoléu, no Cemitério de São João Batista, no local onde se acha sepultado o Deputado José Monteiro Soares Filho.

Art. 2º

As Despesas para cumprimento desta Resolução, que não deverão exceder de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), correrão por conta das sobras das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento da parte variável dos subsídios.

Art. 3º

A pressente Reunião entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º

Revogam-se as disposições em contrario.

Câmara dos Deputados, em 4 de Maio de 1953

NEREU RAMOS

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT