May 05, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32632, DE 28 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito Candido Mendes.
- DECRETO Nº 32668, DE 01 DE MAIO DE 1953. Altera Dispositivos do Regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas Quanto Ao Seguro Doença Dos Trabalhadores Autonomos e Avulsos.
- DECRETO Nº 32669, DE 01 DE MAIO DE 1953. Extingue Coletoria Federal.
- DECRETO Nº 32670, DE 01 DE MAIO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aforar a Estrangeiro o Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 32671, DE 01 DE MAIO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, Predio e Respectivo Terreno em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 32701, DE 04 DE MAIO DE 1953. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 32702, DE 04 DE MAIO DE 1953. Cria a Comissão Executiva do Socorro as Populações Atingidas pela Enchente do Rio Amazonas e Seus Tributarios e da Outras Providencias.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 300, DE 04 DE MAIO DE 1953. Autoriza a Mesa da Camara Dos Deputados a Construir Um Mausoleu No Cemiterio de São João Batista No Local Onde Se Acha Sepultado o Deputado Jose Monteiro Soares Filho.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 301, DE 04 DE MAIO DE 1953. Concede Licença para Tratamento de Saude por Trinta Dias Ao Deputado Otavio Lobo Representante do Psd Pelo Estado do Ceara.