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DECRETO Nº 35038, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Teixeira da Silva a Pesquisar Calcario No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 35.038, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954.

Autoriza o cidadão brasileiro Mário Teixeira da Silva a pesquisar Calcário no município de Piracicaba, Estado de São Paulo,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art.1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Mário Teixeira da Silva a pesquisar calcário em terrenos de propriedade de Ataliba Teixeira da Silva no lugar denominado Fazenda Velha, distrito e município de Piracicaba, Estado de São Paulo, numa área de nove hectares setenta e três ares e vinte seis centiares (9,7326 ha), delimitada por um pentágono irregular, que tem vértice a noventa e três metros (93m), no rumo verdadeiro de vinte e cinco minutos sudoeste (20.º 25?SW) do canto sudoeste (SW) da casa de Ataliba Teixeira da Silva e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: trezentos metros (300m), quarenta e oito minutos noroeste (48? NW); duzentos e setenta e dois metros (272m), oitenta e nove graus e doze minutos sudoeste (89º 12,SW); trezentos e treze metros (313m) quarenta e oito minutos sudoeste (48º SE);trezentos metros (300m), setenta e três graus e trinta e três minutos sudoeste (73.º 33...

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