DECRETO Nº 60583, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Irmãs Missionarias de Nossa Senhora Consoladora', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 60.583, de 11 de abril de 1967.

Declara de utilidade pública o ?Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora?, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 83, item II, da Constituição Federal, e atendendo ao que consta do processo M.J.N.I. nº 21.862 de 1966,

Decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento...

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