April 20, 1967
Lei Ordinária
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 60538, DE 06 DE ABRIL DE 1967. Altera o Decreto 534, de 23 de Janeiro de 1962, que Aprovou o Regimento da Secretaria do Comercio do Ministerio da Industria e do Comercio.
- DECRETO Nº 60455, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre o Quadro Unico do Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 60583, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Irmãs Missionarias de Nossa Senhora Consoladora', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60584, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Declara de Utilidade Publica a 'biblioteca Publica Pelotense', Com Sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 60585, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'banco da Providencia' Com Sede No Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 60586, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Concede a The Yasuda Fire And Marine Insurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 60587, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Concede a Sociedade Anonima W. M. Jackson, Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 60588, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Concede a Pearl Assurance Company, Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 1967. Põe a Disposição da Prefeitura do Distrito Federal, o Oficial Legislativo Pl-5, Sebastião Veiga, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 19 DE ABRIL DE 1967. Aposenta, por Invalidez, o Controlador Grafico, Pl-6, Sebastião Maia de Almeida, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 19 DE ABRIL DE 1967. da Nova Redação Ao Artigo 2 da Resolução 49, de 1966, que Autorizou o Governo do Estado da Guanabara a Contrair Emprestimo Com os Estados Unidos da America Atraves da Agencia para o Desenvolvimento Internacional Aid.