DECRETO Nº ., DE 08 DE AGOSTO DE 1994. Declara de Utilidade Publica a Ação Social do Mosteiro Nossa Senhora da Paz, Com Sede Na Cidade de Itapecerica da Serra/sp, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 1994
††††Declara de utilidade p˙blica a A«√O SOCIAL DO MOSTEIRO NOSSA SENHORA DA PAZ, com sede na cidade de Itapecerica da Serra/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, as seguintes instituiÁıes:
††††A«√O SOCIAL DO MOSTEIRO NOSSA SENHORA DA PAZ, com sede na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 43.681.188/0001-93 (Processo MJ n∞ 4.402/93-12);
††††ASSOCIA«√O BENEFICENTE JESUS, JOS… E MARIA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 43.987.668/0001-87 (Processo MJ n∞ 2.172/94-74);
††††ASSOCIA«√O BRASILEIRA DE VOLUNT¡RIOS EM MUSICOTERAPIA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 51.364.792/0001-14 (Processo MJ n∞ 20.015/92-14);
††††ASSOCIA«√O BRASILEIRA DOS TALASS MICOS, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 50.711.845/0001-63 (Processo MJ n∞ 4.143/93-66);
††††ASSOCIA«√O DAS DAMAS DE CARIDADE DE S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Jaboticabal, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 50.510.874/0001-67 (Processo MJ n∞ 15.000/93-71);
††††ASSOCIA«√O DAS PIONEIRAS SOCIAIS, com sede em BrasÌlia, Distrito Federal, portadora do CGC n∞ 37.113.180/0001-28 (Processo MJ n∞ 9.117/94-14);
††††ASSOCIA«√O DE CRECHES MARIA NAZAR…, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 51.536.662/0001-11 (Processo MJ n∞ 8.286/93-65);
††††ASSOCIA«√O DO MOVIMENTO DE AMPARO ¿ INF¬NCIA, com sede na cidade de MaceiÛ, Estado de Alagoas, portadora do CGC n∞ 12.262.242/0001-32 (Processo MJ n∞ 4.015/93-86);
††††ASSOCIA«√O LAR CRISTO REI MENINO, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∞ 50.293.448/0001-19 (Processo MJ n∞ 9.288/93-26);
††††ASSOCIA«√O SANCARLENSE DE PROTE«√O AO EXCEPCIONAL, com sede na cidade de S„o Carlos do IvaÌ, Estado do Paran·, portadora do CGC n∞ 76.716.026/0001-00 (Processo MJ n∞ 11.817/93-98);
††††C¡RITAS DIOCESANA DE PASSO FUNDO, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∞ 87.604.518/0001-12 (Processo MJ n∞ 2.160/94-95);
††††CASA DA CRIAB«A...
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