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DECRETO Nº 8220, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Altera o Decreto 5.125, de 1 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre a Composição do Comite Gestor Interministerial do Auxilio Emergencial Financeiro para Atendimento a População Atingida por Desastres, de que Trata o Artigo 2 da Medida Provisoria 190, de 31 de Maio de 2004.

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Vincent

DECRETO Nº 8.220, DE 28 DE MARÇO DE 2014

Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

O Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................................................

..........................................................................................................................

V - da Defesa;

VI - do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

VII - da Fazenda.

................................................................................................................" (NR)

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de março...

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