Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 8090, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Decreto N 1.422, de 20 de Março de 1995, para Modificar a Composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Amendments 1 Related
Vincent

DECRETO Nº 8.090, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, para modificar a composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA :

Art. 1º

O Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, passa.

a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................................

I - .............................................................................................

..........................................................................................................

  1. da Educação; e

  2. das Cidades.

..............................................................................................." (NR)

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de setembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

MICHEL TEMER

Fernando Damata Pimentel

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT