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DECRETO Nº 39124, DE 02 DE MAIO DE 1956. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Herculano Naxara Correa e Giselda Gama Correa a Pesquisar Xisto Silicoso Cloritrico, Coridon e Associados No Municipio de Mariporã, Estado de São Paulo.

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Vincent

DECRETO Nº 39.124, DE 2 de MAIO DE 1956.

Autoriza os cidadãos brasileiros Herculano Naxara Corrêa e Giselda Gama Corrêa a pesquisar xisto silicoso clorítico, coridon e associados no município de Mariporã, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º

Fica autorizados os cidadãos brasileiros Herculano Naxara Corrêa e Giselda Gama Corrêa a pesquisar xisto silicoso clorítico, coridon e associados, (jazida da classe VI) em terreno de sua propriedade no imóvel denominado Fazenda Morumbi, distrito e município de Mariporã, Estado de São Paulo, numa área de dezesseis hectares sessenta e quatro ares e vinte centiares (16,6420ha), delimitado por um retângulo que tem um vértice a cinqüenta e seis metros (56m), no rumo magnético de sessenta e um graus e vinte minutos sudoeste (61º20?SW), do canto sul da casa de Herculano Naxara Corrêa e Giselda Gama Corrêa e os lados divergentes dessê vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e quatorze metros (314m), vinte e oito graus quarenta minutos sudeste (28º40?SE) quinhentos e trinta metros (530m), sessenta e um graus e vinte minutos nordeste (61º20?NE).

Art. 2º

O título da autorização de...

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