DECRETO Nº 0-010, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 9 de Novembro de 1995, que Dispõe Sobre o Comite Nacional da Qualidade e Produtividade.

Localização do texto integral

DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 1996.

Dá nova redação ao art. 2° do Decreto de 9 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Comitê Nacional da Qualidade e Produtividade.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1° O art. 2° do Decreto de 9 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Comitê Nacional da Qualidade e Produtividade, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.........................................................................................................................

I - ................................................................................................................................

...................................................................................................................................

f- da Agricultura e do Abastecimento;

.......................................................................................................................................

IV - pelo Presidente da Confederação...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT