August 29, 1996
Decreto
- DECRETO Nº 0-008, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bela Vista' Ou 'rio Dos Poços', Situado No Municipio de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/08/1996 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMIANDO 'FAZENDA PIRARUCU', SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-009, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'gleba Mercedes Benz I', Situado No Municipio de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-010, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto de 9 de Novembro de 1995, que Dispõe Sobre o Comite Nacional da Qualidade e Produtividade.
- DECRETO Nº 0-011, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 0-012, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental Delta do Parnaiba, Nos Estados do Piaui, Maranhão e Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1989, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Altera a Aliquota do Imposto de Importação, Impõe Quotas e Prazos para Produtos que Especifica.
- Decreto de 28/08/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AGUA CLARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/08/1996 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'GLEBA MERCEDES BENZ I', SITUADO NO MUNICIPIO DE TABAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor de Us$ 350,000,000.00 (trezentos e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Serão Destinados...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 300,000,000.00 (trezentos Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, Destinada Ao Financiamento Parcial do P...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Sociedade Rural S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mandaguari, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora de Ponta Grossa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Tv do Amazonas S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) da Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Independencia de Salto do Lontra Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Salto do Lontra, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Chamonix Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Mogi-mirim, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Globo Capital Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Cidade de Itaiopolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itaiopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Terra Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio a Voz do Vale Paranapanema Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Candido Mota, Estado de São Paulo.