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DECRETO Nº 35407, DE 26 DE ABRIL DE 1954. da Nova Redação Ao Numero 4 do Artigo 90 do Regulamento para a Escola do Estado Maior, Baixado Com o Decreto 10.790, de 9 de Novembro de 1942.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 35.407, DE 26 DE ABRIL DE 1954.

Dá nova redação ao nº 4 do Artigo 90 do Regulamento para a Escola de Estado Maior, baixado com o Decreto nº 10.790, de 9 de novembro de 1942.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º

O número 4 do artigo 90 do Regulamento para a Escola de Estado Maior, aprovado pelo Decreto nº 10.790, de 9 de novembro de 1942, passa a ter a seguinte redação:

?Art. 90 ....................................................................................................................................

1) ............................................................................................................................................

2) ............................................................................................................................................

3) ............................................................................................................................................

4) no caso da alínea f?.

Art. 2º

O...

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