April 29, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35404, DE 26 DE ABRIL DE 1954. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 35.172, de 9 de Março de 1954.
- DECRETO Nº 35405, DE 26 DE ABRIL DE 1954. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 35406, DE 26 DE ABRIL DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno Situado Na Cidade de Nioaque, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 35407, DE 26 DE ABRIL DE 1954. da Nova Redação Ao Numero 4 do Artigo 90 do Regulamento para a Escola do Estado Maior, Baixado Com o Decreto 10.790, de 9 de Novembro de 1942.
- DECRETO Nº 35409, DE 28 DE ABRIL DE 1954. Dispõe Sobre a Companhia Nacional de Seguro Agricola, Aprova os Seus Estatutos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35362, DE 09 DE ABRIL DE 1954. Autoriza a Companhia Industrial de Estancia S.a., Com Sede em Estancia, Estado de Sergipe, a Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 27 DE ABRIL DE 1954. Mantem Decisão do Tribunal de Contas que Negou Registro Ao Contrato em 30/11/1950 Entre o Ministerio da Educação e Pedro Werneck Correa e Castro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 1954. Aprova o Termo de Contrato Celebrado em 11/12/50 Entre o Ministerio da Agricultura e Manuel Nunes de Magalhães e Sua Mulher Durcelina Maria de Carvalho para Pagamento de Aquisição e Instalação de Uma Roda D'agua Destinada a Irrigação das Situadas a Margem do Rio São Francisco, Municipio de Jatinã, Pe...