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DECRETO Nº 33595, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Nunes Duarte a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Itapoama, Estado do Espirito Santo.

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Vincent

DECRETO Nº 33.595, DE 19 DE AGÔSTO DE 1953.

Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes Duarte a pesquisar água mineral, no município de Itapoama, Estado do Espirito Santo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei de número 1.985, de 29 de janeiro de 1940, (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro José Nunes Duarte a pesquisar água mineral em terrenos de sua propriedade, situados no lugar denominado São José do Frade, distrito e município de Itapoama, Estado do Espirito Santo, numa área de quarenta e um hectares oitenta e três ares (41,83 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no canto nordeste (NE) do pontilhão da rodovia Campos-Vitória sôbre o córrego Ponta Grossa, e os lados a partir do vértice considerado têm os seguintes duzentos e noventa e cinco metros comprimentos e rumos magnéticos: (295 m), setenta e quatro graus e trinta minutos sudeste (74º 30? SE); cento e sessenta e três metros (163 m), setenta e nove graus e quinze minutos nordeste (79º 15? NE); duzentos e seis metros (206 m), trinta e cinco graus e trinta minutos nordeste (35º 30? NE); duzentos e sete metros (207 m), vinte e dois graus e quinze minutos nordeste (23º 15? NE); cento e oito metros (108 m), onze graus e trinta minutos noroeste (11º 30? NW); cento e sessenta e cinco metros (165 m), setenta e cinco graus e quinze minutos noroeste (75º 15? NW); duzentos e noventa e quatro metros (294 m), dezesseis graus nordeste (16º NE); duzentos e três metros (203 m), setenta graus e trinta minutos noroeste (70º 30? NW); cento e trinta e cinco metros (135 m), quinze graus e quinze minutos sudoeste (15º 15? SW); duzentos e trinta e...

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