August 21, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1945, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Erigir Na Cidade de Belem, Estado do Para, Um Monumento em Memoria de Pedro Teixeira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1946, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 28.000,00, para Atender Ao Pagamento de Despesas Com Luz e Força da Estrada de Ferro Central do Piaui.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1947, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 27.703.000,00 Destinado Ao Pagamento do Aumento de Salarios Dos Servidores Dos Serviços da Amazonia e da Administração do Porto do Para.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1948, DE 18 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 40.079,30 para Pagamento de Gratificação Adicional, Nos Exercicios de 1950 a 1951, Aos Dentistas da Tabela Unica de Mensalistas Daquele Ministerio.
Decreto
- DECRETO Nº 33595, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Nunes Duarte a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Itapoama, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 33596, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Americo Maranho a Pesquisar Quartzito e Associados No Municipio de Poa, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 33597, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza as Cidadãs Brasileiras Maria da Conceição Vieira de Rezende e Maria Rosa Vieira de Rezende a Pesquisar Talco e Associados No Municipio de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33598, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio de Souza Dias a Pesquisar Talco e Associados, No Municipio de Castro Estado do Parana.
- DECRETO Nº 33599, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alcides Martins de Rezende a Pesquisar Caulim, Calcario e Marmore, No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33600, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jorge Cechinel a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 33601, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza Suprargila Ltda a Pesquisar Feldspato e Associados, No Municipio de Paraibuna, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 33602, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antenor Evangelista Tavares a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 33603, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Leon Castier a Pesquisar Feldspato, Quartzito e Associados, No Municipio de Itapecerica, Estado de São Paulo.