LEI ORDINÁRIA Nº 11736, DE 10 DE JULHO DE 2008. Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.

LEI Nº 11.736, DE 10 JULHO DE 2008.

Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Fica instituído o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, a ser celebrado anualmente, no dia 21 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados dispensados aos portadores da doença.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de julho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Jose Gomes Temporão

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